Termos de serviço

Estes Termos de Serviço («Termos») regem a sua utilização dos websites, aplicações móveis e serviços relacionados (coletivamente, os «Serviços») fornecidos pela Duyus OÜ («nós», «nosso» ou «nos»).

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, não deve utilizar os Serviços.

2. Elegibilidade e contas

• Deve ter pelo menos 13 anos para utilizar os Serviços.
• É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por toda a atividade que ocorra na sua conta.
• Concorda em fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas.

3. Utilização dos Serviços

• Só pode utilizar os Serviços para fins legais e em conformidade com estes Termos.
• Concorda em não tentar perturbar, danificar, fazer engenharia inversa ou interferir com o funcionamento adequado dos Serviços.
• Concorda em não fazer uso indevido dos Serviços, incluindo tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados.

4. Subscrições, faturação e cancelamentos

Algumas funcionalidades dos Serviços podem exigir uma subscrição paga («Subscrição»). Se adquirir uma Subscrição através da Apple App Store ou Google Play, o pagamento será debitado na sua conta da plataforma na confirmação da compra.

• Renovação automática: as Subscrições podem renovar-se automaticamente, salvo cancelamento pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
• Gerir / cancelar: pode gerir ou cancelar a sua Subscrição nas definições da sua conta Apple ID / Google Play.
• Alterações de preço: se permitido pela plataforma, será notificado de quaisquer alterações de preço e poderá ser necessário confirmar a faturação continuada.
• Períodos de teste: se for oferecido um teste gratuito, converter-se-á automaticamente numa Subscrição paga, salvo cancelamento antes do fim do teste.

5. Reembolsos

Os reembolsos de compras feitas através da Apple App Store ou Google Play são tratados pelo fornecedor da plataforma e estão sujeitos aos respetivos termos e políticas. Não processamos reembolsos de compras na plataforma diretamente.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marcas registadas, logótipos e outra propriedade intelectual relacionada com os Serviços pertencem à Duyus OÜ ou aos nossos licenciadores e está protegida pelas leis aplicáveis. Não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou arrendar qualquer parte dos nossos Serviços, salvo autorização expressa por escrito.

7. Serviços de terceiros

Os Serviços podem integrar ou ligar a serviços de terceiros (por exemplo, serviços de plataforma, analítica ou fornecedores de infraestrutura). Não somos responsáveis por serviços de terceiros, e a sua utilização pode estar sujeita aos respetivos termos e políticas.

8. Isenção de responsabilidade (sem garantia)

Os Serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Duyus OÜ não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, direta ou indiretamente, decorrentes da sua utilização dos Serviços.

10. Rescisão

Podemos suspender ou terminar o acesso aos Serviços a qualquer momento se acreditarmos razoavelmente que violou estes Termos, fez uso indevido dos Serviços ou criou risco ou exposição legal para nós. Pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento.

11. Alterações aos Serviços e Termos

Podemos modificar ou descontinuar os Serviços a qualquer momento. Também podemos atualizar estes Termos periodicamente. A utilização continuada dos Serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revistos.

12. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis da Estónia, sem consideração dos princípios de conflito de leis.

13. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte:

Duyus OÜ
Harju maakond, Tallinn, Kesklinna linnaosa, Ahtri tn 12, 15551
E-mail: eos@duyus.com